Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Passada Firme ("Plataforma", "Serviço", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

A Passada Firme é uma plataforma web que oferece serviços de treinos personalizados para corrida, acompanhamento de desempenho e recursos relacionados à prática esportiva.

2. Elegibilidade

Para usar a Passada Firme, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento dos pais ou responsáveis legais
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não ter sido previamente banido ou suspenso da plataforma

3. Cadastro e Conta de Usuário

Ao criar uma conta na Passada Firme, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Atualizar suas informações para mantê-las corretas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Não criar múltiplas contas para o mesmo usuário

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

4. Planos e Pagamentos

5. Uso Aceitável da Plataforma

Ao usar a Passada Firme, você concorda em NÃO:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Fazer upload de conteúdo malicioso, vírus ou código prejudicial
• Tentar acessar áreas não autorizadas da plataforma
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Usar a plataforma para spam, phishing ou outras práticas fraudulentas
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte da plataforma sem autorização
• Criar scripts automatizados para extrair dados ou sobrecarregar nossos servidores
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários

6. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para a Passada Firme (dados de treinos, fotos de perfil, comentários, etc.), você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede à Passada Firme uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar e exibir o conteúdo exclusivamente para operar e melhorar a plataforma
• Concorda que o conteúdo pode ser usado de forma agregada e anonimizada para análises e melhorias do serviço
• É responsável pela legalidade, confiabilidade e adequação do conteúdo enviado

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inapropriado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Passada Firme, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens
• Software, código fonte e funcionalidades
• Algoritmos de treino e metodologias
• Design da interface e experiência do usuário
• Marcas registradas e identidade visual

São de propriedade exclusiva da Passada Firme ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

8. Isenção de Responsabilidade Médica

• A Passada Firme não é responsável por lesões, problemas de saúde ou fatalidades resultantes do uso da plataforma
• Os treinos são sugestões gerais e devem ser adaptados às suas capacidades individuais
• Você é o único responsável por avaliar se os treinos são adequados para sua condição física
• Interrompa imediatamente qualquer atividade se sentir dor, tontura, falta de ar ou desconforto
• Nossos profissionais fornecem orientações gerais, não diagnósticos ou tratamentos médicos

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• A Passada Firme é fornecida "como está" e "conforme disponível"
• Não garantimos que a plataforma estará livre de erros, vírus ou interrupções
• Não nos responsabilizamos por perda de dados, lucros ou danos indiretos
• Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses
• Não somos responsáveis por falhas de terceiros (provedores de pagamento, hospedagem, etc.)
• Não garantimos resultados específicos de desempenho ou perda de peso

10. Modificações dos Termos

A Passada Firme reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos alterações significativas:

• Notificaremos você por e-mail ou através de um aviso na plataforma
• As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação
• O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos
• Você pode cancelar sua conta se não concordar com as modificações

Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar qualquer disposição destes Termos de Uso
• Houver suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal
• Recebemos uma ordem judicial ou governamental
• Decidirmos descontinuar a plataforma

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

Após o encerramento, seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, mas podemos reter dados necessários para fins legais ou de auditoria.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002)

Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de sua residência, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Passada Firme
• Renúncia: A não exigência de qualquer disposição não constitui renúncia desse direito
• Independência: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Cessão: Você não pode transferir seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento
• Força Maior: Não somos responsáveis por falhas devido a circunstâncias fora de nosso controle

14. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Para saber mais sobre como usamos cookies e tecnologias semelhantes, consulte também nossa Política de Cookies.